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Silene Sousa Alves
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Comentários
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Silene Sousa Alves
Comentário ·
há 8 anos
O imóvel responde pelas dívidas de quem possui o seu registro – o proprietário
Fiama Souza Valente
·
há 8 anos
"se a escritura pública não estiver registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente, a transferência da propriedade não ocorreu efetivamente." É... mas tem um ex presidente preso por um imóvel que não está em seu nome.
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Silene Sousa Alves
Comentário ·
há 9 anos
Juiz decreta a inépcia da inicial por conta da fonte utilizada na peça
Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
·
há 9 anos
A juiza que liberou a esposa do Cabral, o fez com base na Lei 13.257 de 08 de março de 2017
que alterou o artigo 318 do CP.
De forma que o rol de medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva foi ampliado por esta nova lei.
A Medida para a Adriana Ancelma e válida, não merece reparos porque tem fundamento nesta nova lei.
Ademais, ela ainda não foi condenada, era uma prisão preventina. E assim como ela, todas as mulheres que não são da lava jato, mas é alcançada pela lei pode requer a prisão domiciliar substitutiva da prisão preventiva.
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Silene Sousa Alves
Comentário ·
há 10 anos
Modelo de ação de divórcio consensual
Paulo Barros
·
há 10 anos
Taí!!! Gostei. Objetiva a petição. No entanto, é recomendável ao pedir a gratuidade da justiça, fundamentar o pedido nos termos dos artigos
98
a
102
do
Novo Código de Processo Civil
(Lei
13.105
/2015)- lembrando que o
CPC
em vigor abriu uma seção inteira para tratar acerca da gratuidade da justiça e não mais justiça gratuita. Além disso, há de se ater que o artigo
1.072
,
III
do
NCPC
revogou vários artigos da Lei
10.160
que é de 1950.
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Recomendações
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André Silveira
Comentário ·
há 9 anos
Gerente de banco é demitido após publicar fotos com o noivo em rede social, denuncia sindicato
Questões Inteligentes Oab
·
há 9 anos
Ninguém deve mudar ideais, ou preferências pq uma empresa pede, isso não determina a competência que tens para o cargo/função. Esse seu comentário e essa demissão foram pautados no preconceito mesmo!
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Grani Advocacia
Comentário ·
há 10 anos
Embaixada italiana desmente 'Veja' e nega plano de asilo a Lula
Lauro Chamma Correia
·
há 10 anos
Quando o filtro pelo qual a gente vê o mundo é fabricado pelos donos da mídia - associados que são aos donos do poder - ressignificamos muitas coisas...Estados viram "mercados", cidadãos se tornam "consumidores", matéria-prima para a manutenção da Espécie se torna "commodities" e, pior, violação escandalosa ao Estado de Direito passa a se chamar "procedimento constitucional e democrático". Tão fundamental quanto o fim da corrupção é, antes, a garantia das prerrogativas mínimas normativas que conduzam o processo. Mas não! Temos um juiz julgador e vazador seletivo. Temos os presidentes do congresso atolados até o último fio de cabelo em escândalos. Uma lista de mais de 200 "beneficiários" de propina legislando por nós e, ainda tem gente que acredita que é só tirar o pt do poder que tudo se resolverá.
Haja inocente útil nesta vida! Os patrões se riem e agradecem.
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